No dia 15 de Fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de Gaúcha do Norte realizou a Sessão Ordinaria Inaugural da Legislatura de 2019, conduzida pela Mesa Diretora eleita e empossada automaticamente no dia 1º de Janeiro deste ano, conforme normas regimentais. 

Para registro, vale citar que a Mesa Diretora dos trabalhos deste Poder Legislativo é composta pelos seguintes vereadores: ELÇO DOMINGOS ALVES: como Presidente; Vice-Presidente: AGENOR DA ROCHA CORREA; Primeiro Secretário: MUTUA MEHINAKO e Segundo Secretário: MARIOSAN DA SILVA.

No pequeno expediente foi feita uma singela homenagem de pesar pelos falecimentos ocorridos em Gaúcha do Norte, no decorrer deste inicio de ano, como forma de expressar as congratulações desta Casa aos familiares de OSAMAR GARCIA, GUISELA NIEDERMAIER, NELVO FRITCHI, NILZA LAZARIN PIVETA e CELESTINO VON DENS. 

Na sequência foi feita a leitura de solicitações já encaminhadas pela Presidencia em 2019 sobre as seguintes demandas: Manifestação de Apoio a EMPAER; solicitação de Asfaltamento da MT129 até MT020 e continuação da BR242, bem como foi expedido ofício a ENERGISA reiterando a necessidade de providências para melhoria da qualidade de energia eletrica fornecida ao Municipio de Gaúcha do Norte. 

Nesta Sessão foram apresentadas as materias em pauta, sendo 01 Projeto de Lei, 06 Indicações, 01 Moção de Apelo e 02 Projetos de Lei, os quais após discutidos foram aprovados na Ordem do Dia, por meio de votação nominal, conforme segue: 

- Indicação nº001/2019 (Autoria Fábio da Silva Souza) – Indica a Implantação de um Restaurante do Trabalho em Gaúcha do Norte; - Aprovada com um voto contrário do Vereador Flávio Kunrath

- Indicação nº002/2019 (Autoria Fábio da Silva Souza) – Indica a limpeza e iluminação da Praça situada no Bairro Jardim Gramado; - Aprovado por unanimidade

- Indicação nº 003/2019 (Autoria Agenor da Rocha Correa) – Indica a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Jardim ITALIA; - Aprovada por unanimidade

- Indicação nº 004/2019 (Autoria Agenor da Rocha Correa) – Indica a abertura de desaguadores nas estradas na Linha Rodinha e na Linha Zemolin;- Aprovada por unanimidade

- Indicação nº005/2019 (Autoria Mariosan da Silva)  – Indica a necessidade de cercar o pátio do Barracão de maquinas da Prefeitura Municipal;- Aprovada por unanimidade

Indicação nº006/2019 (Autoria Ciucarte C. Mehinako e Mariosan da Silva)  – Indica a manutenção da ponte de acesso à Comunidade de Pescadores situada as margens do Rio Kuluene.- Aprovada por unanimidade

Moção de apelo nº001/2019 (Autoria Vereador Fábio da Silva Souza) – Apela ao Governo do Estado de Mato Grosso pela redução do impostos e Asfaltamento MT129 e BR242; - Aprovada

- Projeto Decreto nº 001/2019 (Autoria da Mesa Diretora) – Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e a nomeação dos respectivos membros; - Aprovado

- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, de autoria Executivo de autoria do Executivo, recebeu pareceres Favoráveis com EMENDA MODIFICATIVA Nª001/2019, pela contração de educador fisico para a Secretaria de Assistencia Social; - Aprovado por unanimidade

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2019, autoria do Executivo Municipal, recebeu pareceres Favoráveis; pelo alteração salarial dos Motoristas e Operadores de Máquina, lotados na Secretaria Municipal de Obras; - Aprovado por unanimidade.

 

Após as considerações finais dos Vereadores e do Prefeito Municipal que se fez presente a Presidencia encerrou convidanto a população a acompanhar os trabalhos legislativos nesta Casa de Lei.